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O QUE ESTÁ ACONTECENDO COM O CPERS?
Sou professora aposentada e, talvez uma das mais antigas sócias do CPERS. Associei-me logo no início de minha carreira quando a entidade era ainda o CPP (Centro de Professores Primários). Acompanhei toda a trajetória deste sindicato e participei de todas as mobilizações.
Devo ao CPERS grande parte de minha formação de cidadania. Fazíamos em minha cidade grandes seminários e encontros para debater e aprofundar temas relativos à conjuntura política e educação de qualidade. Nestes debates contávamos com grandes educadores como Paulo Freire,João Monlevade e Miguel Arroyo, entre outros.
Assembléias lotadas no Gigantinho, greves beirando a uma adesão de quase 100%,respeito da sociedade, coisas que aos poucos vamos perdendo.
Dia 18/11/2011, numa assembléia com um público de pouco mais de 3000 pessoas, com muita tristeza e apreensão, percebi a irresponsabilidade de uma diretoria que, através de discursos inflamados e meias verdades (sobre isto gostaria de escrever mais, mas o espaço não permite) conduz a categoria a uma greve intempestiva e que teve um fim melancólico, sem,pelo menos, negociação dos dias parados.
Tenho saudade de um tempo em que as lideranças avaliavam muito bem o momento oportuno para que se desse um passo mais radical, que sabiam da responsabilidade de não jogar uma categoria numa greve desgastante de meia dúzia. E que sabiam que greve é o último passo, quando se vê que não há mais possibilidade de negociação.
É urgente que as atuais lideranças reflitam sobre as causas que levam os professores a decidir em suas próprias escolas se vão ou não acatar as decisões da assembléia geral.Por que este descompasso entre a base e as lideranças?
Várias causas poderiam ser apontadas, mas uma em especial me deixa preocupada. Vejo uma acirrada disputa político partidária tomando lugar que deveria ser dos legítimos anseios da classe. Quero aqui deixar bem claro que todos têm direito a ter seu partido político, e é muito saudável para democracia que o tenham, só não é ético priorizar a disputa política em detrimento das questões específicas dos trabalhadores. Por que só se diz não a tudo que é proposto? Por que não se faz mais estudos e debates para que se possa apresentar propostas concretas aos governantes sobre os rumos que queremos dar à educação?
É urgente e necessário uma retomada aos verdadeiros eixos do nosso sindicato.
Jussara M. O. Domingues
Professora aposentada-Articulação Sindical
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Por que o Piso Salarial não é cumprido
e as greves não alcançaram seus objetivos?
1. A greve da educação do Rio Grande do Sul de 2011 e as demais 15 greves estaduais precisam ser analisadas a partir do um cenário nacional, já que elas tiveram os mesmos eixos: implantação do piso salarial nacional e defesa dos planos de carreira e, as políticas dos governos foram as mesmas.
2. A maioria das greves foi derrotada pelas opções políticas dos governos estaduais e do governo Dilma. O ataque aos planos de carreira e o não cumprimento da lei do Piso Salarial são conseqüência da continuidade do projeto neoliberal por esses governos.
3. Além disso, o governo Dilma fez “uma opção preventiva à crise econômica mundial” em curso, no que foi acompanhado por governos do PT ao PSDB. O governo vem aumentando os ataques aos direitos do povo trabalhador para assegurar as fabulosas taxas de lucros dos banqueiros e dos grandes empresários.
4. São exemplos das suas políticas: corte de R$ 70 bilhões do orçamento federal; congelamento dos salários dos servidores federais; nova reforma da previdência; a prorrogação da DRU – Desvinculação das Receitas da União que garante R$ 62 bilhões para o Governo Dilma gastar livremente; a farsa da Emenda 29 da Saúde pela qual o governo federal se desobriga de investir 10% na área, mas obriga estados e municípios a fazê-lo; e o PNE – Plano nacional de Educação dos governos Lula-Dilma que pretende destinar apenas 7% do PIB para a Educação até 2021.
5. Poderia ser diferente? O governo Dilma teria outra opção para resguardar o país das conseqüências da crise econômico-financeira que assola a Europa, os EUA e o Mundo Árabe e atender as necessidades de nosso povo, incluída a educação? Na nossa opinião, sim. O governo poderia adotar uma política econômica iniciando pela redução drástica dos juros que são os mais altos do planeta, controlar a movimentação de capitais, realizar uma auditoria da dívida que chega aos R$ 3 trilhões e consome 45% do orçamento federal anual –R$ 708 bilhões em 2011, redução da jornada de trabalho.
6. Só que a realidade é outra! Podemos constatar que as opções do governo Tarso de não cumprir a Lei do Piso Salarial e não estende-lo aos funcionários de escola, de atacar o plano de carreira do magistério e a previdência dos servidores estaduais, estão em perfeita sintonia com o projeto do governo Dilma. E os seus compromissos são com os mesmos setores: os grandes empresários, banqueiros e os organismos financiadores, como o Banco Mundial. Não é a toa que a grande mídia, a burguesia local (Agenda 2020), os partidos de direita e a ex-secretária de educação fazem coro aos argumentos do governo Tarso da impossibilidade financeira para pagar o Piso como básico se não mudar o plano de carreira do magistério.
7. Do ponto de vista dos trabalhadores em educação e dos seus sindicatos o que explica a fragilidade ou derrota das greves?
8. Na nossa opinião, com a eleição de Lula grande parte do movimento sindical combativo foi cooptada. Isto é, passou a defender mais as políticas do seu governo do que os interesses das categorias que representa. Isto acontece com a Direção da CUT e da CNTE – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação.
9. Isso explica, em grande medida, porque as 16 greves estaduais do ano passado ficaram isoladas e não alcançaram seus objetivos. A Direção da CNTE, se negou a unificar as greves para dar uma solução nacional, com recursos do governo federal para garantir o cumprimento da Lei do Piso. Esta direção, infelizmente, está traindo os trabalhadores em educação.
10. Da parte das direções estaduais, inclusive a nossa, tiveram uma atuação corporativa no sentido de defender os interesses regionais, faltando iniciativa dos setores mais combativos, exemplo CPERS, de buscar a unificação de greves estaduais.
11. O isolamento da nossa greve se deu também dentro do próprio estado. A nossa Direção deveria ter buscado ampliar a aliança com a comunidade escolar a partir da sua indignação com a reforma do Ensino Médio e aproveitar o potencial de reação para obter apoio social a nossa luta.
12. Nós, da INTERSINDICAL, acreditamos que a mobilização contra a reforma do ensino médio poderia ter sido “o motor de um movimento massivo”. Defendemos que já na Assembleia Geral do dia 18 de novembro, que deflagrou a greve, o CPERS deveria mobilizar estudantes e pais. Não tendo acordo, a mobilização dos estudantes ficou a cargo de cada força política, da qual destacamos a vigília na praça em Porto Alegre e Cachoeira do Sul, manifestações de estudantes Erechim, Caxias do Sul e dos estudantes da Escola Inácio Montanha/Movimento Contestação - POA, documentos elaborados em plenárias da comunidade escolar como nas Escolas Emílio Massot, Instituto de Educação e Alcides Cunha /POA.
13. Agora, a SEDUC faz o mesmo que em outros governos. De cima para baixo a Reforma do Ensino Médio. Mas nós não podemos permitir que se aprofunde a implantação de um projeto educacional que aumente o fosso social entre os filhos dos trabalhadores e das elites, como parece ser o projeto do ensino médio politécnico.
14. E continuaremos reafirmando que é possível o Governo Tarso cumprir a Lei do Piso Salarial do Magistério e estende-lo aos Funcionários de Escola. Basta fazer o que afirmou na imprensa há poucos dias de que iria pedir complementação do governo federal ou adotar políticas como:
- Rever as isenções de impostos - R$ 11 bilhões em 2011.
- Realizar uma Auditoria da Dívida com a União.
Essa dívida chega a R$ 40 bilhões e consome exatamente R$ 2 bilhões anuais em juros - o que falta para Tarso pagar o Piso do Magistério.
15– Alguns desafios e propostas para o CPERS para 2012
- Capitalizar todo avanço salarial ou funcional, porque o governo terá que fazer alguma concessão e acumular forças na categoria a partir de fevereiro e da greve nacional proposta pela CNTE nos dias 14,15 e 16 de março.
- Buscar uma articulação nacional para o problema do Piso, já que são 17 estados que não o cumprem na íntegra.
- Assumir a campanha pela Auditoria da Dívida do Estado com a União e a da Dívida Federal defendidas pelo Núcleo Gaúcho da Auditoria Cidadã da Dívida e pelo PSOL.
- Envolver as escolas na Conferência “A Educação que Queremos”, no primeiro semestre de 2012.
- Mobilizar pelo investimento de 10% do PIB na Educação Pública, já que a votação do PNE - Plano Nacional de Educação ficou para este ano.
COLETIVO “AVANTE EDUCADORES” – INTERSINDICAL
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