“As mulheres devemos continuar forjando a emancipação

de nossas vidas e nossos corpos contra o sistema capitalista”

A senadora do Partido Comunista Colombiano - Polo Democrático Alternativo, Gloria Inés Ramírez Ríos expressou sua saudação à mulher em seu Dia Internacional através da seguinte declaração pública:

Comemoramos mais uma data do DIA INTERNACIONAL DOS DIREITOS DA MULHER, que foi proposto em agosto de 1910 pela professora Clara Zetkin, durante a II Conferência Internacional das Mulheres Socialistas, realizado em Copenhague, cuja celebração se foi ampliando até que, durante a denominada “Década da Mulher” (1975-1985) no ano de 1977, a Assembléia Geral das Nações Unidas proclamou-o como DIA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA OS DIREITOS DAS MULHERES E PARA A PAZ INTERNACIONAL, em reconhecimento do papel que nós mulheres temos desempenhado na conquista da paz e do desenvolvimento, e na inadiável necessidade de acabar com a discriminação de gênero e aumentar a participação das mulheres, de forma plena e igualitária, nos processos de transformação política e social do mundo.

Transcorreu pouco mais de um século marcado pela permanência da luta das mulheres por seus direitos, para alcançarem seu próprio reconhecimento, para terem um espaço para viver no mundo, para serem contadas por sua historia própria, desde o ponto de vista pessoal que é político, desde meu corpo, que é meu e eu mesmo decido, desde a opção de não procriar filhos para a guerra e desde a exortação para que a democracia não caminha, sem a presença das mulheres e, enfim, porque lutar pelos direitos das mulheres é lutar pelos direitos de um povo. Daí sua incomensurável dimensão e sua vigência atemporal, cuja reivindicação é uma eclosão das potencialidades vitais de milhões de mulheres lutando por sua emancipação social, econômica, cultural, sexual e política, em todos os quadrantes do mundo.

Para nós, Mulheres Colombianas, que día a día lutamos para ter um país livre de violências, nos é impossível esquecer as centenas de mulheres que nos precederam, muitas delas sem nome e sem história, porém, tanto quanto nós, tocou-lhes enfrentar a crueldade da guerra, a ignomínia do cárcere, a dor do exílio, o desterro forçado, a extrema pobreza, a discriminação e a impunidade.

Nestes últimos anos e sob os governos da “seguridade democrática” e da “prosperidade para todos”, a pobreza, a discriminação e a violência contra as mulheres estiveram em ascenso, e isto se evidencia pelas centenas de mulheres que foram assassinadas, ameaçadas, perseguidas o desterradas por se oporem ou reclamar a devolução de suas terras e seus territórios, arrebatados a ferro e fogo por grupos armados que defendem os interesses do grande capital, tal como aconteceu com Ana Fabricia Córdoba, assassinada em 7 de junho de 2011, sem que os responsáveis por este crime, como de tantos outros, contra mulheres pela mesma causa, tenha merecido uma ação pronta e eficaz do judiciário.

Persistem as brechas de gênero em matéria de rendimentos, de trabalho e de reconhecimento social, razão pela qual, o fenômeno da “feminização da pobreza” mostra alguns indicadores que se traduzem numa outra forma de violência contra as mulheres, sem que as políticas públicas adotadas pelo Estado, incidam na transformação da condição e da posição das mulheres na sociedade, cuja manifestação podemos encontrar na atribuição dos recursos do Plano Nacional de Desenvolvimento de 2010-2014, que corresponde a 0.1% do Orçamento Nacional, ao mesmo tempo em que para a guerra se reserva 12%.

O desemprego feminino no último trimestre de 2011 alcançou a cifra de 12.5%, superior em 5.5 pontos ao dos homens, a parte de que estes ganham cerca de 25% mais do que as mulheres por trabalhos similares.

Cerca de 54% das mulheres na Colômbia vivem abaixo da linha de pobreza, enquanto que a média nacional é de 46%. Além disso, 45% da população que vive na indigência são mulheres, e 51.7% dos desterrados internos, são mulheres e meninas.

A taxa de mortalidade materna na Colômbia alcança a cifra de 62.76% para cada 100 mil nascidos vivos, entre cujas causas está o câncer do colo de útero (57%), em sua grande maioria ocasionado pelo vírus do papiloma humano, isto sem contar que persiste o aborto inseguro como a 3ª causa de morte materna, especialmente de mulheres e adolescentes que falecem em consequencia de complicações relacionadas com a gravidez e o parto que poderiam ser, em grande medida, evitadas.

Em relação às elevadas taxas de violência sexual contra mulheres e adolescentes, um recente informe da ONG espanhola Intermón Oxfam, assinala que na Colômbia, uma média de seis (6) mulheres a cada hora é vítima de violência sexual, no marco do conflito armado entre 2001 e 2009.

O Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses no ano de 2010 realizou avaliações médico-legais por presumíveis delitos sexuais com 18.129 pessoas, das quais 15.191 (83,8 %) eram mulheres e no ano 2011, praticou 20.142 exames em presumíveis casos de violência sexual.

As principais vítimas da violência intrafamiliar são as mulheres; no ano de 2010 se registrou o homicídio de 1.444 mulheres, das quais 125 foram perpetradas pelo companheiro ou ex-companheiro íntimo e, segundo estudos da Universidade dos Andes, a violência contra a mulher gera significativos custos econômicos, equivalentes a 3% e 4% do Produto Interno Bruto do país, a parte dos anos de vida saudável que a mulher perde devido à violência de gênero.

Este panorama de violência generalizada e sistemática contra as mulheres de nosso país, dirige-se também contra as organizações e processos conduzidos pelas mulheres, tal como aconteceu recentemente e em diversas outras oportunidades, através de ameaças de morte, provocações e perseguição contra o trabalho incansável realizado pela Casa da Mulher, entidade pioneira na luta pelos Direitos Humanos, Civis e Políticos das Mulheres colombianas, assim como contra personalidades e organizações defensoras de direitos humanos.

Sendo que, pela persistente demanda do Movimento de Mulheres, conseguiu-se que no passado mês de dezembro, o governo colombiano emitisse os Decretos Regulamentares da Lei 1257 de 2008, denominada “por uma vida livre de violências contra as mulheres”, alusivos aos temas de justiça, trabalho, saúde e educação. De sua análise se pode estabelecer, que seu conteúdo e alcance não tocam os aspectos centrais da prevenção e da proteção contra as violências que se exercem contra a vida, os corpos, as comunidades e as organizações sociais de mulheres no país, constituindo-se apenas em um paliativo contra a violência intrafamiliar e a violência social, sem que se haja instrumentalizado as garantias de acesso a um recurso judicial efetivo e a reparação integral das mulheres vítimas, especialmente dos crimes de Estado.

Por estas relevantes razões, neste nosso dia, o chamado e o compromisso é a que continuemos juntas fortalecendo os laços de solidariedade, confiança e reconhecimento, dirigidos a continuar forjando a emancipação de nossas vidas e de nossos corpos contra o sistema capitalista e patriarcal que nos oprime.

Neste “8 de Março”, PRESTEMOS HOMENAGEM a todas aquelas mulheres grandiosas que nos precederam, que nos acompanham pelos caminhos espinhosos do presente e que iluminam, com sua voz e sua palavra materna, os desafios da luta pela LIBERTADE e PELA PAZ, anseios sentidos de centenas de colombianas e colombianos que queremos um país digno e soberano para nossas filhas e filhos.

Gloria Inés Ramírez Ríos

Bogotá, março 8 de 2012.