quinta-feira, 12 de julho de 2012

Funcionários de escola: aprovada emenda ao PL 267/11

Foi aprovada na Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul a emenda que garante a inclusão de todos os funcionários de escola no Plano de Carreira. Encaminhado pelo Executivo, o Projeto de Lei nº 267/11 mantinha 205 trabalhadores em instituições da rede estadual de ensino fora do Plano.

O projeto - com a emenda - deve ser apreciado pelo Legislativo após o recesso parlamentar, que ocorre entre os dias 15 e 29 de julho.

Na semana passada, o projeto foi tema de uma audiência pública da Comissão. A polêmica gira em torno da emenda proposta pelo CPERS/Sindicato e apresentada pela relatora, Zilá Breitenbach (PSDB), que inclui no quadro dos servidores de escola trabalhadores que não estavam contemplados no projeto com origem no Executivo.

A vantagem para os servidores com a inclusão é a garantia de um Plano de Carreira, que no quadro geral inexiste.

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